Documento legal

Termos de Uso

Regras e condições que orientam a utilização deste website.

Última atualização: julho de 2026 · Versão 1.0

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Cirpedkids — Cirurgia Pediátrica (doravante “Cirpedkids”, “nós” ou “website”), com sede na Rua Corumbá, 450, consultório 16, 1º andar, Cuiabá – MT, CEP 78008-100, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve se abster de utilizar o website.

2. Identificação do Responsável

O website é mantido e operado pela Cirpedkids — Cirurgia Pediátrica, clínica composta pelos cirurgiões pediátricos:

  • Dr. Carlos Augusto L. B. Carvalho — CRM/MT 4897 · RQE 2566
  • Dr. Augusto Aurélio de Carvalho — CRM/MT 1578
  • Dr. Osvaldo César Pinto Mendes — CRM/MT 1127

Contato oficial: telefone (65) 3322-7587 · WhatsApp (65) 9973-2112.

3. Objeto do Website

Este website tem finalidade estritamente informativa e institucional. Apresenta a equipe médica, a especialidade em Cirurgia Pediátrica, as patologias tratadas e os canais oficiais de atendimento. Seu uso não substitui, em nenhuma hipótese, consulta médica presencial com cirurgião pediátrico habilitado.

As informações médicas apresentadas neste website têm caráter educacional. Elas não constituem, nem substituem, avaliação, diagnóstico, prescrição ou orientação individualizada. Diante de qualquer sinal ou sintoma, procure atendimento médico presencial.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos, éticos e compatíveis com a finalidade institucional aqui descrita. É permitido:

  • Acessar, ler e navegar pelas páginas para informação pessoal;
  • Compartilhar links das páginas nas redes sociais, preservando a integridade da URL original;
  • Utilizar os canais de contato oficiais para solicitar informações sobre atendimento e agendamento.

5. Condutas Vedadas

É expressamente vedado ao usuário:

  • Utilizar o website para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, injuriosa, discriminatória ou lesiva a terceiros;
  • Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e por escrito;
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte deste website;
  • Introduzir vírus, cavalos de tróia, worms, bots, spyware ou qualquer código malicioso;
  • Realizar tentativas de invasão, varreduras de portas, injeções (SQL, XSS, CSRF) ou qualquer ato que comprometa a segurança do website ou de seus usuários;
  • Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping), exceto por rastreadores explicitamente autorizados no arquivo robots.txt.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual, visual e estrutural presente neste website — incluindo, sem limitação, textos, imagens, ícones, logotipos, marcas, arquivos multimídia, código-fonte, arquitetura de informação, disposição gráfica e Design System — é de titularidade exclusiva da Cirpedkids e/ou de seus licenciadores. Está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual, notadamente pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

Qualquer reprodução, total ou parcial, exige autorização prévia e por escrito da Cirpedkids. O uso educacional com citação da fonte é permitido, desde que preservada a integridade do conteúdo e mencionada expressamente a autoria.

7. Marcas

As marcas “Cirpedkids” e “CirpedKids” são utilizadas exclusivamente para identificar os serviços institucionais aqui apresentados. Seu uso por terceiros, sem autorização, caracteriza violação de direitos.

8. Links Externos

Este website pode conter links para páginas de terceiros — como o Google Maps para localização e o WhatsApp para atendimento. A Cirpedkids não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas comerciais de tais páginas. O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

A Cirpedkids empreende esforços razoáveis para manter o website atualizado, disponível e seguro. Contudo, não garante:

  • A ausência absoluta de erros, imprecisões ou omissões no conteúdo;
  • A disponibilidade ininterrupta do serviço, que pode sofrer interrupções por manutenção, força maior, caso fortuito, indisponibilidade da hospedagem, quedas de energia, ataques cibernéticos ou eventos alheios ao controle da clínica;
  • A compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores ou versões existentes.

A Cirpedkids não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste website, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

10. Ausência de Relação Médico-Paciente Online

O acesso a este website não estabelece, por si só, qualquer relação médico-paciente com os profissionais da Cirpedkids. A relação clínica somente se inicia com a consulta presencial, após agendamento e comparecimento do paciente ao consultório.

11. Canais Oficiais

Os únicos canais oficiais de atendimento da Cirpedkids são:

  • Telefone: (65) 3322-7587
  • WhatsApp: (65) 9973-2112
  • Endereço: Rua Corumbá, 450, consultório 16, 1º andar, Cuiabá – MT, CEP 78008-100
  • Website: cirpedkids.com.br

A Cirpedkids não se responsabiliza por atendimentos, informações ou promessas veiculadas por canais que não os aqui listados.

12. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as disposições descritas em nossa Política de Privacidade e na página de Proteção de Dados, que integram estes Termos de Uso.

13. Cookies

Utilizamos cookies para operação essencial do website e, mediante consentimento, para melhorar a experiência de navegação. O usuário pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo link Gerenciar Cookies.

14. Alterações destes Termos

A Cirpedkids reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos de Uso, mediante nova publicação nesta página. A data da “Última atualização” será sempre revisada. O uso continuado do website após a publicação de eventuais alterações caracteriza aceitação tácita da nova versão.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá – MT como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância da Cirpedkids quanto ao descumprimento de qualquer disposição não caracterizará novação, renúncia ou perdão.

17. Contato

Dúvidas, sugestões ou notificações relativas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais listados no item 11 desta página.

Concordância

Ao continuar navegando neste website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

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